Nicolas Breno

Você pode ser preso, desmonetizado ou banido simplesmente por falar a verdade ou expressar uma opinião? É exatamente isso que está em jogo com o pacote de leis que avança no Congresso Nacional. Sob o disfarce de "proteger as mulheres", o que estamos vendo é a construção de um cinturão de censura digital, focado em silenciar opiniões divergentes e criar um ambiente de medo e autocensura. Não se trata de apoiar o preconceito ou a violência contra a mulher. Já existem punições rigorosas no Código Penal para quem comete agressão (Art. 129 do Código Penal), estupro (Art. 213 do CP), assédio e importunação sexual (Arts. 216-A e 215-A do CP) ou feminicídio (Lei nº 13.104/2015, que alterou o Art. 121 do Código Penal e o transformou em crime hediondo). O que está sendo pautado agora é a criminalização de opiniões e a punição pesada de redes sociais com base em conceitos totalmente subjetivos. A verdade deixa de ser uma defesa. O Arsenal da Censura: O que dizem os Projetos de Lei Essa ...